Oitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos

Consumidor terá mais prazo para devolver produto comprado pela internet ou telefone

Sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal

Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

O Plenário aprovou nesta manhã projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista

Lei nº 14.790, de 2023, abriu caminho para a tão esperada estruturação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda

É preciso ter cautela com aluguéis de temporada

Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas

O Artigo 26 da EC 103/19 é de observância obrigatória pelos entes federados?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?

O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.

Comércio eletrônico sai na frente e discute projeto de autorregulamentação para LGPD

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.